Overview Sobre Educação Angolana
No
dia 23 de abril de 2017 (Domingo) teve lugar na residência universitária de stª
Tecla no bloco B-1º andar a segunda reunião do Fórum Angolano de Desenvolvimento Económico e Social, em que
participaram os membros, Ivani Josimara Luís, Lendina de Castro Fernandes,
Marcos Luísa Fernando e Príncipe Zanguilo. Neste segundo encontro, o grupo trouxe à mesa a questão
da Educação em Angola: os problemas da educação, assim como possíveis soluções.
De acordo com o Ministério da Educação de
Angola, desde a independência do país em 1975, o Sistema de Educação já teve
três reformas educativas. Estas reformas implementadas ajudaram a melhorar o ensino.
Mas
ainda existe um grande défice em termos quantitativos como no número de escolas
(incluindo as universidades), e qualitativos como do capital humano
(professores) e das infraestruturas das escolas.
Angola
é um país com apenas 42 anos de independência e constituído por 18 províncias,
em que algumas regiões ainda não têm acesso a educação ou não estão abrangidas
pelo ensino superior, isto faz com que a população se desloque para outras
províncias para que consiga prosseguir com a sua formação ou desista do ensino
por não conseguir arcar com os custos associados à sua deslocação.
No
entendimento do grupo, as possíveis soluções para estes problemas, passam por
se implementar estratégias que permitam investir mais no capital humano como na
capacitação dos professores, e na melhoria das infraestruturas, isto é,
sugerimos que se criem mais escolas em todas as províncias. Mas numa primeira
fase nas cidades com maior densidade populacional, e no caso particular do
ensino superior, deve existir pelo menos uma universidade em cada província.
Ainda na análise do ensino superior, existe o
problema da fragmentação dos cursos lecionado no mesmo, por um lado existem
poucas universidades que oferecem cursos técnicos e qualificados, fazendo com
que haja uma maior demanda em cursos mais sociais e humanas, e por outro lado a
centralização de cursos especializados em determinada região do país. Muitas
das vezes os estudantes encontram alguma dificuldade em escolher um curso que
realmente seja do seu interesse.
Como
resposta, deve-se promover a criação ou a entrada de mais universidades
técnicas-qualificadas, e a descentralização de cursos especializados, isto é, a
implementação de cursos especializados em províncias onde realmente exista
potencial de exploração para investigação por parte dos professores assim como
para exploração prática dos estudantes. Também é importante criar-se um
programa de esclarecimento anual para os estudantes ao longo da sua formação no
2º ciclo do ensino secundário através de profissionais qualificados.
"Nós
acreditamos que quadros técnicos qualificados são um fator crucial para o
desenvolvimento de qualquer sociedade"
Olhando
o ensino superior a partir de um ângulo diferente, observamos a falta de
núcleos de investigação (são poucas as universidades onde existe um núcleo de
investigação, como é o caso da Universidade Católica que é a única entidade de
ensino superior com o núcleo de investigação, que é de conhecimento do grupo),
vemos isto como um problema, porque acreditamos que os conhecimentos gerados pelas
universidades devem fazer parte das decisões do país. Para isso, sugerimos que
os professores universitários deveriam ter a investigação como uma condição
para poderem dar aulas e vice-versa, permitindo assim que muito dos problemas
que as famílias, as empresas e o Estado enfrentam possam encontrar soluções nos
conhecimentos gerado pelos mesmos.
Também
é importante que exista parcerias entre as universidades e as empresas de forma
a promover-se programas de estágios, formação, e apresentação de empresas aos
estudantes, que permitirão dar uma visão mais clara do funcionamento e da
inserção dos estudantes no mercado de trabalho.
Quanto
ao ensino primário, para além dos problemas já apresentados, temos a falta de
material escolar, bem como a inexistência de uma base alimentar. Destacamos
como problemas porque o nível de pobreza do país ainda é elevado (40.5%
em 2006), e varias são as crianças que vão a escola sem tomarem uma refeição
saudável, comprometendo sua a capacidade de aprendizagem.
Por
isso acreditamos que a implementação de uma merenda escolar, bem como o
fornecimento de materiais escolares gratuito seriam medidas importantes para o
desempenho dos alunos.
Temos
conhecimento de caso de crianças que não entraram no ensino porque não tinham
completado 5 anos no momento da matrícula, mesmo sabendo que o completariam no
mesmo ano em que começariam a estudar[1], isto
retarda a entrada dos alunos no ensino.
Por isso, propomos a inclusão
do ensino pré-escolar. Isto é, necessitamos de um investimento brutal no ensino
pré-escolar para as crianças com idade entre 1 e 5 anos de idade, de forma a
preparar as mesmas para o ensino primário.
Quanto
ao 1º ciclo do ensino secundário, não foi discutida nenhuma questão de forma
particular, senão a criação de políticas de incentivo, como é o caso do 9º ano
obrigatório, que é uma medida positiva que tende a aumentar escolaridade média
do país. Entretanto esperamos que esta escolaridade obrigatória seja ajustada
num período muito breve, passando mais tarde para o 12º ou 13º ano, pelo facto
de o país ser um país jovem, o que permitiria reduzir o número de jovens
iletrados.
Acreditamos
também que se deve reformular as medidas de incentivos aos alunos do 2º ciclo
do ensino secundário, pelo fato de em algumas escolas os alunos ficarem um ano
em casa por reprovação em uma disciplina, esta política é ineficiente porque
pode incentivar ao abandono da escolaridade.
Em termos económico e social,
todas as medidas aqui sugeridas ajudariam resolver não só os problemas a nível
da educação, mas também a nível da desigualdade salarial, desigualdade social,
da discriminação, assim como do desenvolvimento do país.
Importa
salientar que, a falta e dados, ou a não disponibilização de base de dados
sobre educação, dificulta a nossa análise sobre a qualidade de educação em
Angola. Pois, com essa informação conseguiríamos perceber e responder de forma
mais clara as questões abordadas, bem como o peso das despesas em educação no
total das despesas do governo, no PIB, e também perceber o peso das despesas
dos diferentes níveis de educação no total da educação. Essa análise seria muito
importantes para avaliar o nível de investimento na educação.
Ainda como sugestão, é de
grande importância a construção de uma base de dados da educação, (para além
das variáveis citadas acima), que incluísse informações como, o nível médio de
escolaridade da população; o número de iletrados (falámos do número de
iletrados porque entendemos que a taxa de analfabetismo serve apenas de medida
de comparação com outros países, o que implica ser pouco útil para identificar
a fonte dos problemas); o número de alunos no ensino primário; o número de alunos
no 1º ciclo do ensino secundário; o número de alunos no 2º ciclo do ensino
secundário (12º); o número de alunos no 2º ciclo do ensino secundário (13º);
número total de alunos no ensino superior, e a sua repartição por grau e
cursos.
Uma vez que Angola é um país jovem, o grupo
sugere que estes dados componham uma repartição por intervalo de idade, género,
por região e por província. Deve-se ainda incluir, na mesma base de dados, as
taxas de abandono escolar e repetição nos diferentes níveis de escolaridade de
forma a identificar as causas e estudar soluções.
De forma geral, a educação angolana
ainda tem muito caminho a percorrer. Entretanto, a corrida tem de ser feita
traçando objetivos de longo prazo ao mesmo tempo que se cumprem os de curto
prazo.
Este relatório serve apenas
como um ponto de partida da nossa análise sobre a qualidade da Educação em
Angola, pois, pretendemos fazer uma análise mais aprofundada sobre as matérias
aqui mencionadas.
Academia for Student
Braga, aos 11 de Maio de 2017
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