Construindo uma nova abordagem para a Educação (inputs)

No primeiro artigo, publicado no dia 12/09, foi apresentado uma introdução à frase números nunca mentem, do inglês “numbers never lie”, levantando duas perguntas sobre a educação em Angola.

A primeira pergunta, referia-se a forma como é medida a eficiência do investimento na educação em Angola, onde foram introduzidas as abordagens de inputs (valores do OGE destinados para a Educação) e de outputs (indicadores de avaliação da performance dos alunos e do sistema de educação em si). A segunda pergunta referia-se a canalização desse investimento, ou seja, ao facto de estarmos a investir ou não no lugar certo. 

Teoricamente, espera-se que a resposta a primeira pergunta ajude a responder a segunda. Entretanto, a primeira pergunta depende da construção das abordagens de input e output. Isto é, para saber se o investimento na educação está a ser canalizado para o lugar certo, é preciso determinar antes o valor ótimo do investimento na educação, "input", (por valor ótimo entende-se, o valor que nos proporciona o máximo de alunos formados com boas qualificações), e construir o(s) indicador(es) de avaliação da performance dos alunos e do sistema de educação, "output". Por fim, podemos medir a eficiência do investimento olhando para o valor acrescentado dos alunos formados, acompanhando e estudando esses mesmos alunos ao longo do tempo, para ver os cursos que escolhem nas universidades, onde vão trabalhar antes ou depois da universidade, quanto tempo ficam desempregados depois do ensino médio e/ou depois da faculdade. Esta análise estende-se para os estudantes que vão estudar e/ou viver no estrangeiro, pura utopia. 

inputs

Entre 2000-2017, excluindo o ano de 2011 por inconsistência nos valores, a despesa do Estado Angolano na educação foi em média 233 458 593 202,33 kwanzas, com um desvio face a média de 197 414 999 710,35 kwanzas. O período de 2012-2017, teve maiores valores com um máximo de 585 719 565 795,00 kwanzas em 2013. A média (475 335 396 292,77 kwanzas) nesse período foi duas vezes mais alta que a média do total.

Quando se trata de investimento na educação, o primeiro indicador a ser observado para verificar a importância que o Estado dá à educação, é o peso da despesa na educação no total das despesas do estado, quando comparado, por exemplo, com as despesas com a defesa nacional (veja os OGE´s). No período considerado aqui, 2000-2017, o peso da despesa na educação teve uma média de 7,09% com um coeficiente de variação de 0,2323. Curiosamente, apesar de em 2013 o valor da despesa na educação ter sido oito vezes maior que o valor de 2004 (69 637 027 360,00 kwanzas), este último teve um peso superior em 15,66%. O que essa diferença quer dizer? A resposta pode estar nos  programas de educação desenvolvidos nos dois anos.

O valor médio de 7,09% de despesa na educação no total da despesa do Esta-do, é alto ou baixo? A resposta a essa pergunta é ambígua. O facto é que no período de 2000-2014, este índice esteve sempre abaixo da média da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico), apesar da tendência crescente, como se pode verificar no gráfico a baixo.

Fonte: autor

A comparação com a OCDE, deve-se ao facto de Angola estar na corrida para o desenvolvimento. Este indicador pode não ser suficiente para a comparação, por isso, julgo importante verificar o comportamento da despesa na educação face ao crescimento do PIB. Acreditando que não há desenvolvimento sem crescimento, espera-se que exista alguma relação entre a despesa na Educação e o crescimento do PIB. Porém, devemos ter algum cuidado para não cometermos o pecado de estabelecer uma relação de causalidade que não é a mais correta, porque, existe aqui o dilema de causalidade reversa entre estas duas variáveis. O indicador, despesa na educação em percentagem do PIB nos ajuda a identificar quais foram os mementos em que mais investimos na educação. Seguem, abaixo, dois gráficos para essa análise.

Fonte: autor

Fonte: autor

Porque os números nunca mentem, defende-se que peso da despesa na educação no total da despesa do Estado, revela uma parte pouco significativa sobre a importância que o Estado dá para a educação, por isso, acrescenta-se a esse indicador a despesa na educação em percentagem do PIB. Entretanto, para uma análise mais completa, é importante olhar também para os diferentes níveis da educação em que são canalizadas as despesas, assim como os programas de educação implementados ao longo  desses anos.

Príncipe Zanguilo

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