O atual quadro político
e económico angolano, vem mostrar o quão a economia nacional encontra-se frágil,
e traz à tona toda a poeira guardada de baixo do tapete durante 38 anos de governação.
Ao olhar para os desafios apresentados,
percebe-se os esforços que devem ser feitos afim de alavancar a economia
nacional. O novo governo angolano tem criado estratégias que chamam a atenção
internacional e da sociedade, de modo a atrair investimento para o país. Será
que essas estratégias podem resultar para um país que apresenta uma dívida pública
estimada em mais de 70 mil milhões de dólares e que as agências de rating
consideram como um default “lixo”?
No passado mês de
outubro a secretaria de Estado para o Orçamento de Angola, Aia Eza da Silva, aquando
da apresentação do Quadro Macroeconómico e os limites das Despesas para a
Elaboração do OGE para o ano de 2019, relatou que o governo angolano estimou a
dívida pública a volta dos 70 mil milhões de Dólares. Segundo O Banco de
Desenvolvimento Africano, a dívida pública angolana encontra-se atualmente acima
dos 60% do PIB, como mostra o gráfico abaixo;
Lembrar que, a
divida pública pode ser definida como empréstimos contraídos por um governo às
entidades financeiras ou pessoas da sociedade a fim de financiar parte dos seus
gastos que não são cobertos pelos impostos arrecadados pelo Estado, para
alcançar os seus objetivos traçados. Essa dívida pode ser interna, quando os
empréstimos são feitos em bancos públicos ou privados do país e às famílias,
e/ou externa, quando os empréstimos são feitos em instituições financeiras ou a
governos de outros países. Em paralelo com a realidade angolana que se encontra
em uma forte crise e com falta de divisas (dólares), vários são os empréstimos que
o governo tem feito ao longo dos últimos anos a países como China, a título de
exemplo.
O fraco
crescimento económico, a escassez de divisas, a alta inflação acumulada que
ronda os 15,44% (inflação acumulada, outubro 2018. Ver BNA), são fatores que levam vários
investidores a solicitarem uma notação financeira a uma das grandes agências de
classificação de risco de crédito, a Moody’s. Esta, avalia o risco de não
pagamento de dívidas de empresas, governos ou países nos prazos fixados. A sua
classificação para a dívida angolana é B3,
Default “lixo”. O que faz concluir que existe um
alto risco de inadimplência. Isto leva a que os investidores considerem pouco atrativo
investir em Angola.
Ora bem,
respondendo a questão acima apresentada, acredito que o país poderá conseguir
atenuar essa difícil situação se urgentemente, o governo primar por uma
organização interna intensa, a partir do qual deverá procurar melhorar o
controlo dos principais ativos do país, fazer uma fiscalização rígida à
diversas fontes que permitem o Estado arrecadar receitas (isto é, através do
imposto) e criar novas fontes de receitas ( inserção da economia informal na
formal) de maneira a melhorar o défice publico, para que a dívida pública sofra
uma ligeira pressão para baixo e consequentemente melhorar as expetativas dos
investidores. Também é importante
definir os setores que precisam primordialmente de investimentos, de forma a
clarificar quais os pontos da economia são necessários atacar para que o
crescimento económico não seja muito moroso.
Percebo a
dificuldade de implementação destas estratégias, mas é necessário iniciar a
limpeza dessa poeira por algum lado.
Lendina Fernandes
Academia For Students
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